Judicializar o conflito e construir direitos. A experiência dos trabalhadores açucareiros na justiça do trabalho. Tucumán durante o primeiro peronismo.

Abstract

Na Argentina, a criação da justiça do trabalho foi promovida em 1944, por Juan Domingo Perón, do Ministério do Trabalho e Bem-Estar Social, e fazia parte de um projeto complexo destinado a aprofundar a intervenção do Estado no mundo do trabalho. Na província açucareira de Tucumán, os Tribunais do Trabalho –nascidos para resolver conflitos individuais entre trabalhadores e empregadores – começaram a operar em 1948. O estudo de suas sentenças ilumina o enredo de demandas e ofertas de sentidos que modelaram os direitos trabalhistas durante o primeiro peronismo. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar a judicialização dos conflitos açucareiros para explicar um problema central da época: o processo negociado de formulação de direitos e definição do sujeito depositário dos mesmos, bem como a maneira pela qual essa construção deu um novo significado à experiência do trabalhador.