Invisibilidades e Violências nos conflitos socioambientais em terras indígenas da microrregião do Alto Solimões, Amazonas Brasil

Abstract

Marcadas pela sociodiversidade das formas de apropriação dos bens naturais, as sociedades rurais amazônicas compreendem uma dinâmica territorial, econômica e política singular na Pan-Amazônia. Nesta região, tais usos se intensificam por interesses de Estado e mercados, permitindo-nos evidenciar inúmeros conflitos socioambientais decorrentes das relações de acesso as terras, águas e florestas. Este estudo apresenta os conflitos socioambientais envolvendo terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, ribeirinhos e comunidades agroextrativistas no Estado do Amazonas. A abordagem metodológica utilizada foi baseada na pesquisa qualitativa e quantitativa com a utilização de entrevistas semiestruturadas e análise documental. No Estado do Amazonas, na microrregião do Alto Solimões, onde se localiza a tríplice fronteira amazônica Brasil, Colômbia e Peru, os conflitos pela apropriação dos bens naturais são marcados historicamente pelo narcotráfico, pela intensificação da ação ilegal de madeireiros, garimpeiros, e pescadores comerciais em territórios de uso comum. Estes conflitos têm impossibilitado a garantia dos direitos territoriais e da gestão dos recursos naturais de que dispõem as sociedades rurais, marcadas pela violência política dos atos de Estado e pelos ilegalismos das atividades econômicas transfronteiriças. Por outro lado, ao enfrentarem as incertezas de uma ausência-presente do Estado, as sociedades rurais locais vêm acionando diversos mecanismos de resistência, dentre eles identitários e territoriais, que se configuram contra o avanço da violência, conivência e desrespeito ao uso tradicional de suas terras historicamente ocupadas.