Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica

Abstract

Este artigo relata uma pesquisa que discute como a questao ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e praticas de gestao localizadas em dois recortes territoriais: municipios e bacias hidrograficas. Foi analisada a relacao da dimensao ambiental com a gestao regional e municipal, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrografica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hidricos Tiete-Jacare do Estado de Sao Paulo. Os objetos de pesquisa selecionados foram o Plano de Bacia Hidrografica Tiete-Jacare e os Planos Diretores de Araraquara e Sao Carlos. A pesquisa abordou as seguintes categorias de analise: unidades de planejamento, instrumentos ambientais contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores, instâncias de gestao e grau de influencia entre os planos analisados. O metodo se pautou em levantamentos, analises bibliograficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionarios. Os resultados obtidos apontaram que o Plano de Bacia Hidrografica ainda apresenta lacunas e dificuldades para uma atuacao mais ampliada. Nao reconhece os conflitos de uso da terra e de organizacao territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. Mostraram, ainda, que os Planos Diretores Municipais concentram-se na aplicacao dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. Nesses planos, as condicoes e os aspectos ambientais e regionais se apresentam como uma tematica periferica e pouco articulada com as demais politicas. As analises procuraram demonstrar a complexa relacao entre politicas, instrumentos e instâncias de planejamento e gestao, explicitando os obstaculos que dificultam a aplicacao do conceito de gestao territorial integrada.