Abstract

Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul

Highlights

  • This paper evaluates popular participation in the elaboration of nine Local Plans for Social Housing (PLHIS) in Rio Grande do Sul state

  • It assesses the levels of participation achieved, the difΫiculties encountered during the participatory process, the effectiveness of the methods applied, the public’s interest in participating, and the potential of the internet as a tool for participation

  • Popular participation has increased in society in recent years, mainly due to legislations that compel its adoption through instruments such as public hearings, with the goal of increasing the participation of citizens in decision making

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Summary

Municípios avaliados

A avaliação da participação popular teve como objeto de estudo os PLHIS elaborados no RS entre 2008 e 2010. Foram selecionadas nove cidades do Rio Grande do Sul, a saber: Camaquã (62.759 hab.), Campo Bom (60.081 hab.), Canela (39.238 hab.), Glorinha (6.885 hab.), Nova Palma (6.345 hab.), Restinga Seca (15.850 hab.), São Francisco de Paula (20.540 hab.), Segredo (7.158 hab.) e Taquara (54.656 hab.) (IBGE, 2010). O principal instrumento participativo são as audiências, o momento de encontro, no qual a equipe consultora divulga seus trabalhos por meio de apresentação audiovisual e instiga a participação do público através da fala. Em Segredo foram aplicados questionários em todos os domicílios do município e realizadas entrevistas com lideranças comunitárias; em Taquara foi realizada uma dinâmica de grupo de mapeamento dos problemas; em São Francisco de Paula, Nova Palma e Camaquã foram realizadas duas o icinas territoriais; e em Restinga

Resultados da avaliação
Níveis de participação
Dificuldades encontradas no processo participativo
Demais municípios Técnicos
Dificuldade Grupo
Divulgar as audiências
Eficácia dos métodos participativos
Constrangimento em dar opinião
Interesse do público em participar
Findings
Internet como ferramenta de participação
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