Abstract
This article aims to present the results of research that investigates social policies for poverty reduction of the Cardoso, Lula and Rousseff terms of office from the perspective of theoretical currents on international modeling and Policy Diffusion. The methodology is in the exploratory phase and in the discussion there is data related to the significant moments of the Brazilian social protection system between the years 1995 and 2012. The results suggest that in the terms of Cardoso, Lula and Rousseff the so-called “positive” modeling (isomorphism) predominated due to the adherence of national policies to international policies focusing on the low-income population and also due to the fact that Brazilian monetary transfer policies were recently considered by the international political community as a model. On the other hand, in Lula’s second term and in Rousseff’s period there is the negative modeling identified in the linkage between economic growth policies and the increase or the maintenance of the values of social public spending. This is contrary to international financial institutions recommendations that prescribe austerity in reducing social public policy.Key words: social policy, poverty, policy diffusion.
Highlights
As relações entre as políticas públicas sociais voltadas para a redução da pobreza e as indicações sobre o tema divulgadas por organizações internacionais como ONU, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, por exemplo, podem explicar as semelhanças de tais políticas públicas que se espalham por países, mesmo entre aqueles que têm diversidades econômicas e culturais
Essa trajetória incide sobre a atual formatação do sistema público da política social, incluindo as políticas e os programas de combate à pobreza dos anos 2000
Chama a atenção a possível relação nos anos dos governos Lula e Dilma dos seguintes dados: concentração de mais de 70,0% dos documentos coletados das instituições internacionais; agravamento da crise econômica mundial e o recrudescimento das medidas e recomendações das Instituições Financeiras Internacionais (IFI) no sentido da austeridade econômica com encolhimento do sistema universalista de proteção social e priorização da destinação dos gastos e serviços sociais para os grupos empobrecidos; políticas sociais brasileiras para redução da pobreza são consideradas modelos pelos organismos internacionais; e é principalmente nesses anos que os dados sobre o impacto positivo dessas políticas implementadas no Brasil desde o início dos anos 2000 são divulgados interna e internacionalmente (IPEA, 2012; Neri, 2007, 2011) (Tabela 5)
Summary
O conjunto da política pública social nos séculos XIX e XX, juntamente com o keynesianismo, foi responsável pela construção da ordem social que configura um padrão intervencionista do Estado capitalista na proteção social. Draibe (2003) afirmou serem raros os casos em que as mudanças provocaram mudanças exteriores aos próprios modelos de Estado de Bem Estar Social aos quais se referia Esping-Andersen (1991) – liberal, conservador e socialdemocrata - e que podem ser agrupados em bismarckiano e beveridgeano. As alterações no padrão ocorreram sob dois direcionamentos em tensão: o da CF1988 com princípios redistributivistas, universalistas e de prestações sociais público-estatais (Draibe, 1993a; Arretche, 2000) e o dos princípios liberais voltados para diminuir a carga de financiamento e de provisão social do Estado, assim como para estabelecer critérios seja de priorizações (seletividade), seja de focalização nos grupos empobrecidos ou em miserabilidade (Figueiredo e Limongi, 1995; Fagnani, 2005). Essa trajetória incide sobre a atual formatação do sistema público da política social, incluindo as políticas e os programas de combate à pobreza dos anos 2000
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