Abstract

A ética na pesquisa é fundamental para garantir a integridade, dignidade e direitos dos participantes, sejam eles seres humanos, animais ou o meio ambiente. No campo do Direito, a ética na pesquisa é importante para formar profissionais comprometidos com a justiça e os valores sociais e morais, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e plural. O artigo busca destacar a importância da ética nas pesquisas jurídicas, explicando a necessidade de aprovação pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) para garantir a proteção e o respeito aos participantes, além de fomentar uma prática de pesquisa alinhada com os princípios éticos. O artigo utiliza uma abordagem documental e analítica, revisando as principais regulamentações nacionais sobre ética em pesquisa, como a Resolução CNS nº 466/2012. A conscientização e o cumprimento das regulamentações, como as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde, são essenciais para assegurar pesquisas respeitosas e seguras. A ética em pesquisa no campo do Direito é fundamental para fomentar a inovação e assegurar que a produção de conhecimento seja de alta qualidade, interdisciplinar e eticamente responsável.

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