Identificação documental dos processos crimes de feminicídio na Paraíba

Abstract

A realização de um levantamento documental é importante pois viabiliza o exercício dos demais processos arquivísticos, como: classificação, avaliação, descrição e acesso. Esta pesquisa está vinculada ao projeto aprovado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, intitulado: “Os Homens que não amavam as mulheres”, onde são encontrados os discursos dos acusados de praticar feminicídio no estado da Paraíba. Foi realizado, a partir do levantamento documental e da identificação dos tipos que compõem o processo crime que se construiu o corpus do projeto supracitado. Além disso, este trabalho faz parte do projeto de pesquisa de iniciação científica do Curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como o mesmo título. A pesquisa ora em tela tem como objetivo central fazer o levantamento documental dos documentos que formam os processos de feminicídio no Fórum Criminal da Paraíba nos anos de 2015 e 2016. A metodologia é de natureza aplicada, tendo como campo empírico o acervo documental do Fórum Criminal da cidade de João Pessoa, sendo a amostra os processos de feminicídio no respectivo corte temporal. A abordagem é qualitativa e a técnica utilizada será documental, além do levantamento da bibliografia referente ao tema para dar o suporte teórico. Como resultado conseguimos identificar a produção documental que ocorre em um referido processo, bem como as partes que o compõe, sendo um documento composto tem a sua produção realizada por diversas instâncias, bem como seguindo ritos específicos da justiça, além de constatar que a institucionalização do crime de feminicídio não trouxe consigo a criação de um tipo documental específico referente a ele.