História e historiografia do trabalho indígena em São Paulo colonial

Abstract

O objetivo central do presente artigo é discutir o papel fundante e estrutural que a exploração do trabalho indígena desempenhou na formação histórica da região de São Paulo, fronteira colonial da América Portuguesa. Partindo de um balanço historiográfico sobre o problema, cinco episódios históricos concretos (extraídos de documentos tais como cartas de missionários, pleitos judiciais e registros parlamentares) serão expostos e apresentados como representativos de uma variedade de situações conjunturais peculiares que, não obstante, podem ser lidos como momentos de um mesmo processo de longa duração: a proliferação e permanência do trabalho compulsório indígena nos mecanismos regionais de reprodução social. Com base em uma demarcação conceitual até agora não explorada pela historiografia americanista (a qual procura distinguir as categorias de “regime”, “sistema” e “modalidade” de trabalho), sugere-se uma periodização da história colonial paulista tendo como critério privilegiado os diferentes padrões de emprego do braço indígena. Conclui-se que a escravidão indígena em São Paulo teria sido uma espécie de instituição “elástica” que, ao longo de quatro séculos de história, sofreu inúmeras transformações de ordem jurídica, política e social, mas que nunca deixou de apresentar-se como parte integrante das relações hegemônicas de sociabilidade na região.