HIPERTROFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PODER MODERADOR

Abstract

A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido sucessivamente evidente na mídia e provocado inúmeras críticas, resultando no descrédito do Supremo Tribunal Federal. Além disso, tem-se questionado os limites da competência do Supremo, que tem agido como “poder moderador”. Todavia, o Poder Moderador era tido como um poder efetivo, objetivo e equilibrado. No presente artigo, por meio da pesquisa bibliográfica e do método indutivo, abordar-se-á o fundamento histórico do quarto poder e como este fora desvirtuado ao longo dos anos pela Corte Brasileira.