Herança e estrutura de classes: uma análise a partir dos grandes números da Receita Federal do Brasil

Abstract

O objetivo deste artigo é identificar a relevância do direito de herança para a estrutura de classes do Brasil, partindo-se da hipótese de que ele é fundamental para a estabilidade da estrutura vigente. O método consiste em estimar, com base em dados fornecidos pelo relatório “Grandes Números”, da Receita Federal do Brasil, e em três metodologias de cálculo delineadas por Alvaredo, Garbinti e Piketty, a parcela da riqueza nacional privada proveniente de herança por faixa de renda, depois utilizar a categoria social de classe para analisar os resultados. Os resultados confirmam em boa parte a hipótese, já que o direito de herança se mostrou estruturante da classe proprietária brasileira. Conjectura-se, assim, que o aumento da sua tributação poderia ser uma forma eficaz de redistribuição de riqueza.