Abstract

Reproductive labor, whether paid or unpaid, is gradually occupying different places of interest in research, not only in Brazil but worldwide. Brazil, specifically, has had a historical delay in acknowledging and regulating such work as an occupation, which occurred only in 2013 with the 72nd Amendment to the Constitution and in 2015 with Complementary Law 150, after decades of struggle by these workers. This delay also reverberates in the near absence of discussion about the occupational health and safety of this profession. The purpose of this essay is to reflect on the vulnerability of occupational health of paid domestic workers in the Brazilian context and on discussions about the “indispensability” of such work during the COVID 19 pandemic. Support for these reflections is based on theories of the sexual division of labor in the context of reproductive labor, specifically paid domestic work. We consider the socio-historical-cultural conditions of domestic workers, which concentrate structural elements of an exclusionary society with disparate social inequalities: racism, gender, class, and education. There is an urgent need to standardize these aspects both from a technical point of view, such as through surveys of risks, provision of collective and personal protective equipment, establishment of causal links, and reporting of occupational accidents; and from the standpoint of socio-historical-cultural hazards that involve the profession. We conclude by discussing challenges faced in addressing the deep, harmful scars that exist in our society.

Highlights

  • Data de divulgação: 30 de abril de 2020 Abrangência Geográfica: Brasil Construção dos Indicadores: trimestre móvel Período: janeiro a março de 2020

  • O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimado em R$ 2 398 no trimestre de janeiro a março de 2020, registrando estabilidade frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2019 e, também, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior

  • A análise do rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal, segundo os grupamentos de atividade, do trimestre móvel de janeiro a março de 2020, em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2019, mostrou que todos os grupamentos apresentaram estabilidade

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Summary

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

Data de divulgação: 30 de abril de 2020 Abrangência Geográfica: Brasil Construção dos Indicadores: trimestre móvel Período: janeiro a março de 2020. Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, janeiro a março de 2019, quando a taxa foi estimada em 12,7%, o quadro foi de queda (-0,5 ponto percentual). Este contingente apresentou variação de 10,5%, ou seja, mais 1218 mil pessoas frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2019, ocasião em que a desocupação foi estimada em 11,6 milhões de pessoas. O nível da ocupação (indicador que mede o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 53,5% no trimestre de janeiro a março de 2020, apresentando uma redução de 1,6 pontos percentuais frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2019 (55,1%). Em relação a igual trimestre do ano anterior, este indicador apresentou variação negativa (0,4 ponto percentual), quando o nível da ocupação no Brasil foi de 53,9%

POPULAÇÃO NA FORÇA DE TRABALHO
TAXA DE PARTICIPAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO E CATEGORIA DO EMPREGO
GRUPAMENTOS DE ATIVIDADE
SUBUTILIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
POPULAÇÃO FORA DA FORÇA DE TRABALHO
POPULAÇÃO NA FORÇA DE TRABALHO POTENCIAL
RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUAL
MASSA DE RENDIMENTO REAL
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