GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?

Abstract

O presente artigo objetiva investigar a interpretação de Oliveira Vianna acerca do fenômeno que desencadeou o desenvolvimento da nova classe urbana trabalhadora, bem como os seus conflitos. Por meio da análise de Vianna sobre sindicato e poder normativo da Justiça do Trabalho, pretende-se descrever a proposta do autor sobre este problema, a partir das origens de sua teoria e a maneira que essas instituições estiveram presentes em nossas Constituições, inclusive como reais possibilidades de mudanças. Como metodologia, adotou-se a dialética para confrontar as obras do autor, as quais se pautam no solidarismo, corporativismo e nas atualizações do realismo jurídico americano, com as obras de seus respectivos críticos. As principais conclusões apontam que a presença do modelo de Vianna nas Constituições reduziu as possibilidades da classe trabalhadora enquanto sujeito histórico, por se tratar de uma proposta, que privilegiou o legislado e os sindicatos não representativos.