Abstract
Os conselhos de administração são caracterizados como um importante elemento da boa governança corporativa. Nesse sentido, este trabalho busca identificar as práticas de governança das empresas latino-americanas aos princípios recomendados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, para essa região (Brasil, Argentina, México e Chile). Dentre os sete princípios por ela recomendados para a América Latina, este trabalho tem como foco apenas o quinto princípio, que trata das "Responsabilidades do Conselho de Administração", mais especificadamente das recomendações com respeito à "Integridade dos Conselhos e Autonomia dos Conselheiros". O principal objetivo é de verificar o posicionamento das empresas em relação às responsabilidades e a supervisão dos administradores como forma de garantir o controle e os resultados esperados pelos acionistas. Para atingir esse objetivo, formulou-se um questionário que expressa as principais recomendações de governança da OCDE para a América Latina e confrontou-se com as legislações desses quatro países e com as práticas societárias das empresas da amostra, de modo a identificar procedimentos adicionais em relação aos exigidos pela legislação. Os resultados evidenciam que o México é o país com maior índice de atendimento às recomendações da OCDE, seguido do Brasil, Argentina e Chile. Os principais pontos fracos, de modo geral, são a ausência de comitês específicos, compostos, no mínimo, por maioria de conselheiros independentes, e proibições de práticas como reuniões prévias ou instruções de voto dadas por acionistas controladores a conselheiros.
Highlights
Boards of directors are characterized as important elements for good corporate governance
The present study aims to associate governance practices of Latin American companies to the principles recommended by the Organization for Economic Cooperation and Development, OECD, for that region (Brazil, Argentina, Mexico and Chile)
Among the seven principles recommended for Latin America, this work focused only on the fifth principle, which addresses the “Responsibilities of the Board” and, the recommendations concerning the “Board’s Integrity and Directors’ Independence”
Summary
As legislações societárias dos países, geralmente, requerem que os negócios das empresas abertas sejam conduzidos por um conselho de administração. Este trabalho tem como objetivo analisar as práticas de governança corporativa em quatro países da América Latina (Brasil, Argentina, México e Chile), sobre o prisma das recomendações da OCDE com relação à integridade dos conselhos de administração e à autonomia de seus membros. Foram realizados encontros na Ásia, Eurásia, América Latina, Rússia e Sudeste Europeu, em que se debatiam suas características e seus principais problemas, identificando as áreas prioritárias para reforma e formulando os Princípios de Governança Corporativa específicos para cada região, considerando suas peculiaridades e características, e tendo como base as diretrizes da OCDE. Ao todo são sete princípios recomendados (OCDE, 2003): (1) Direitos dos acionistas; (2) Tratamento equitativo dos acionistas; (3) Relacionamento com Stakeholders; (4) Evidenciação e transparência; (5) Responsabilidades dos Conselhos de Administração; (6) Melhoria no cumprimento de leis e sua exequibilidade e (7) Cooperação regional. Essa é a pergunta a que este trabalho pretende responder, porém com foco apenas no quinto princípio da OCDE (Responsabilidades dos Conselhos de Administração) que trata especificadamente da integridade dos conselhos e autonomia dos conselheiros
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