Governança ambiental em construções de hidrelétricas

Abstract

As hidrelétricas, que foi uma grande solução no passado para o desenvolvimento mundial, hoje é motivo de polêmicas em relação aos conflitos provocados nos diversos recursos do ecossistema global. O papel dos diferentes steakholders nem sempre é desempenhado como se espera de uma governança ambiental. Diante desse impasse é que se propôs este estudo com o objetivo de identificar quais os mecanismos de governança ambiental presentes nas construções de usinas hidrelétricas. Para a construção do artigo utilizou-se de análise sistemática de revisão, cuja busca utilizada para os artigos foi a base de dados Scopus, dos quais foram selecionados estudos relacionados a conflitos entre os recursos oriundos das construções de hidrelétricas em vários países. Dentre os diversos mecanismos da governança ambiental, observou-se em alguns países, como Brasil, Polônia, África e Indonésia, a existência de legislações na tentativa de solucionar tais impasses. No entanto, as ações não se constituem somente de normas, mas, também, verificou-se outros mecanismos como a participação de diversos atores internos e externos que direta ou indiretamente são afetados por esses tipos de projetos.