GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) do município de João Pessoa - PB, assim como descrever a importância das informações de domínio público do Ministério da Saúde para a Gestão da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo ecológico, descritivo, com abordagem quantitativa de monitoramento das ações de implantação e financiamento de serviços públicos odontológicos, a partir da análise documental de dados de domínio público, disponíveis nos bancos de dados do Fundo Nacional de Saúde e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Os dados foram analisados através de estatística descritiva. Os resultados indicaram que no município de João Pessoa predominaram a Equipe de Saúde Bucal, CEOs tipo I (100%), sob gestão municipal (80%), sendo o principal responsável pelo repasse de recursos fundo a fundo para os serviços da PNSB. Associado a isso, na análise de repasses percentuais de acordo com os níveis de assistência, observou-se uma redução nos repasses para atenção primária à medida que os serviços especializados demandaram um maior repasse financeiro para implantação e custeio dos serviços de saúde. Baseado no exposto, observou-se que a gestão em saúde bucal apresenta desafios em relação ao perfil epidemiológico das regiões de saúde, planejamento de ações e serviços direcionados para políticas específicas, os quais são complexos e diversificados. Além disso, ressalta-se a importância da viabilização de elementos como de recursos financeiros para o planejamento de ações, implantação de estabelecimentos que prestem a assistência necessária de acordo com cada local.