Fundação: evolução, conceito e características

Abstract

Ainda hoje, o conceito e disciplina jurídica do instituto das Fundações apresentam profundas divergências doutrinárias. Esta monografia restringir-se-á a considerações conceituais e históricas de ordem acadêmica e teórica. Com uma rápida passagem pelo histórico das Fundações, pretende-se chegar a um conceito abrangente, que possa identificar suas características e seus elementos constitutivos. Por fim, são acrescentados breves comentários sobre alguns aspectos conflitivos na identificação de certas Fundações (Fundação Pública, Fundações dotadas de patrimônio público), bem como as espécies que nos apresenta o atual projeto de Código Civil.