Formação de professores da educação básica no ensino superior: diretrizes curriculares pós 1996

Abstract

O presente estudo apresenta e analisa as políticas de formação de professores para a educação básica nos cursos de graduação, licenciaturas, conforme suas principais regulações após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), atualmente em vigor. Percorre sinteticamente a trajetória histórica do país pós ditadura militar, traçando um panorama explicativo das disputas entre as diversas concepções de formação que marcaram o processo de construção dessas regulamentações. Ressalta, neste processo, a importância de uma questão central nessas definições, qual seja, o fato de, finalmente, se exigir uma formação de nível superior para formar professores. Este artigo, portanto, propõe-se, por meio de uma abordagem teórico-conceitual, analisar as regulações que foram se conformando desde a segunda metade da década de 1990 até os dias atuais, tomando como referência as diretrizes curriculares nacionais instituídas para normatizar a formação de professores para a educação básica desenvolvida nos cursos de graduação, as chamadas licenciaturas.