Abstract
One of the most leading features of Hans Kelsen’s long intellectual trajectory was the persecution for the construction of a pure juridical knowledge; free from any kind of consideration in what concern its content. The comprehension of this leitmotiv depends on the exam of the Kelsen’s first methodological phase, the one that the neo-kantism was his main reference. Insomuch appears Kelsen’s reduction of the normativity in the pertinence to a logical system endowed with unity, coherence. Only in this way the juridical knowledge may be considered as valid and proper to the science; an argument that will be very present in the rest of Kelsen’s intellectual activity. Thereby understanding this “first” Kelsen, the neo-kantian one, results to be a precondition to a more complete comprehension of the work of the Vienna’s jurist.
Highlights
One of the most leading features of Hans Kelsen’s long intellectual trajectory was the persecution for the construction of a pure juridical knowledge; free from any kind of consideration in what concern its content
Nesse passo, acredita que, para conseguir a pureza perseguida, mostra-se necessário radicalizar tal diferença, e “um contraste total entre lei natural e norma somente é possível sob a base de uma total disparidade entre ser e dever-ser” (KELSEN, 1997, p. 45)
Brasília; São Paulo: Universidade de Brasília/Cultrix, 1983
Summary
Já nos Problemas Fundamentais (1911), Kelsen deixa claro que, em seu entender, as principais características da ciência são unidade e pureza. Nesse passo, acredita que, para conseguir a pureza perseguida, mostra-se necessário radicalizar tal diferença, e “um contraste total entre lei natural e norma somente é possível sob a base de uma total disparidade entre ser e dever-ser” Kelsen necessita construir outra diferença: uma coisa é norma de direito, outra é proposição jurídica.[6] Assim, o direito, enquanto objeto da ciência do direito, consistiria em um conjunto de enunciados de Sollen. Essa formação de conceitos a partir do material legislativo, função de uma ciência do direito, é feita com a concatenação lógica dos enunciados de Sollen, realizada pelas proposições jurídicas; e, assim, “a legalidade específica do direito se manifesta”, tal como acontece com as ciências naturais, quando, por meio da lei de causalidade, vêse um juízo de causa e efeito que é necessário em termos naturalísticos
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