Abstract
O presente artigo tem como objetivo discutir sobre Estudos de Gênero no âmbito escolar, tendo como cenário as leis estaduais n.º 1245/2018 e n.º 1323/2019. A primeira, dispõe sobre a proibição de qualquer menção aos estudos de gênero nas escolas estaduais e privadas no estado de Roraima e, a segunda, dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo nas escolas públicas de Roraima, revogando tacitamente a lei anterior. Entende-se aqui que a escola deve ser um espaço que incentive o pensamento crítico e que fomente o diálogo e a reflexão sem preconceitos. O embate entre ambas as leis pode ser considerado um exemplo inequívoco do recrudescimento desses discursos de ódio que se exacerbaram com a polarização política ampliada no Brasil nos últimos anos. Inspirado no pensamento decolonial latino-americano e nos Estudos de Gênero, esse artigo propõe uma reflexão acerca do impacto dessas leis e seus significados para a sociedade roraimense na atualidade.
Highlights
This article aims at discussing about Gender Studies in the school context, backgrounded by the state laws no 1245/2018 and no 1323/2019, the former prohibits any mention of gender studies in state and private schools in the state of Roraima, and the latter states stipulates the appreciation of women and the fight against sexism in the public schools of Roraima, tacitly repealing the previous law
A Lei, como prática social e discursiva, materializou-se, discursivamente, em âmbito social, empoderando os pais dos alunos a contestarem as atividades realizadas na escola com base na Lei, trazendo esse texto para um plano real e discursivo, cujo discurso, como forma de ação e representação, forma aquilo que Fairclough (2016) chama de relação dialética com a estrutura social
Summary
This article aims at discussing about Gender Studies in the school context, backgrounded by the state laws no 1245/2018 and no 1323/2019, the former prohibits any mention of gender studies in state and private schools in the state of Roraima, and the latter states stipulates the appreciation of women and the fight against sexism in the public schools of Roraima, tacitly repealing the previous law. É importante ressaltar ainda que, no estado de Roraima, a taxa de feminicídio de mulheres não negras (indígenas, amarelas e brancas) é maior do que a taxa de mulheres negras, em uma proporção de 16,7%
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