Feminicídio no Brasil

Abstract

O presente artigo objetiva ampliar a compreensão do feminicídio no Brasil através da análise pormenorizada de seus aspectos conceituais, jurídicos e sociais. A metodologia empregada consistiu no uso da pesquisa bibliográfica e documental. O estudo demonstra a importância de analisar o tema numa perspectiva de totalidade e a partir da abordagem interseccional, como forma de apreender as estruturas e os sistemas de opressão que engendram a prática do feminicídio no país. No Brasil, há uma tendência de morrer/serem assassinadas um tipo específico de raça/etnia/cor da pele, pois conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, 62% das que são assassinadas por feminicídio são mulheres negras. A prevalência dessas mortes sinaliza para omissão das instituições públicas na proteção de mulheres que mais padecem. O artigo pretende, a luz da interseccionalidade, contribuir para a construção de um saber feminista mais realista acerca do feminicídio no Brasil e subsidiar o debate em torno de políticas públicas mais efetivas, tendo como base as dimensões de raça/etnia, gênero e orientação sexual.