Abstract
Regiões de várzea apresentam alta produtividade biológica e são habitadas por populações que praticam atividades agropesqueiras, baseadas no uso múltiplo dos recursos. A economicidade do sistema conduz os ribeirinhos à apropriação de territórios e a dependência conjunta dos recursos ao estabelecimento de acordos internos, definindo-se critérios de acesso e intensidades de extração. Este estudo, por meio de 244 entrevistas com pescadores e reuniões em 16 comunidades do baixo Solimões, identificou fatores que influenciam na magnitude e finalidade das pescarias, especialmente em pesqueiros de uso coletivo, descrevendo mecanismos de apropriação e conflitos. O trecho abriga dois sistemas de lagos de terra firme e um de lagos de várzea. Para pescarias de subsistência e comercial, foram estimadas área, extensão e frequência de uso por período do ano (seca/cheia). Cada comunidade explorou os ambientes de pesca de acordo com a proximidade e/ou acessibilidade, revelando uso dentro das delimitações territoriais, havendo sobreposição naqueles explorados para subsistência e comércio. Existem conflitos por pesca comercial, esportiva, com pescadores externos à comunidade e com fazendeiros. Não existem proibições ou controle de acesso aos igapós, mas regras informais. Para o manejo integrado na área de estudo, são propostos três cenários de atuação, considerando a diversidade de ambientes e os interesses dos grupos envolvidos.
Highlights
Flooding areas present high biological productivity and are inhabited by populations that practice agriculture-fishing activities, based on the multiple use of resources
Destas regulamentações resultam as Instituições de Propriedade Coletiva, responsáveis por definir o funcionamento do manejo de recursos de uso comum, podendo as comunidades desenvolver, todavia, níveis diferenciados segundo os interesses locais (Ostrom, 1990; Begossi, 1998; Pereira, 1999; Lima, 2005; Ruffino, 2005)
Foi empregada a metodologia de pesquisa Levantamento Rápido Rural (LRR) (Dunn, 1994; Mitlewski, 1999; Verdejo, 2006), seguindo duas estratégias: 1) entrevistas não estruturadas, por meio de reuniões com comunitários previamente convocados, elaborando-se mapas mentais (Gould e White, 1974), ressaltando detalhadamente os ambientes dentro da área ocupada pela comunidade e extensões aproximadas, os recursos explorados, as atividades produtivas, a localização de moradias, igrejas e demais centros comuns, bem como a descrição das ações comunitárias e dos conflitos existentes; 2) entrevistas por meio de questionários semiestruturados aplicados à população em geral e, especificamente, a pescadores comerciais
Summary
Resumo: Regiões de várzea apresentam alta produtividade biológica e são habitadas por populações que praticam atividades agropesqueiras, baseadas no uso múltiplo dos recursos. Por meio de 244 entrevistas com pescadores e reuniões em 16 comunidades do baixo Solimões, identificou fatores que influenciam na magnitude e finalidade das pescarias, especialmente em pesqueiros de uso coletivo, descrevendo mecanismos de apropriação e conflitos. Para pescarias de subsistência e comercial, foram estimadas área, extensão e frequência de uso por período do ano (seca/cheia). Cada comunidade explorou os ambientes de pesca de acordo com a proximidade e/ou acessibilidade, revelando uso dentro das delimitações territoriais, havendo sobreposição naqueles explorados para subsistência e comércio. Existem conflitos por pesca comercial, esportiva, com pescadores externos à comunidade e com fazendeiros.
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