Abstract

Pesquisas envolvendo pessoas com deficiência na Educação Superior não são recentes, muitos pesquisadores abordaram diversos aspectos inerentes à temática. Entretanto, quando focamos a especificidade da deficiência intelectual identificamos que o número de investigações é restrito. Com o objetivo de mapear as pesquisas que vêm sendo realizadas nos Programas de Pós-graduação sobre ingresso, permanência e participação de alunos com deficiência e com deficiência intelectual na Educação Superior, realizamos um levantamento no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. O recorte temporal foi do ano 2005 até julho de 2018. Como descritores de busca utilizamos as expressões combinadas: universidade x deficiência, Educação Superior x deficiência, Ensino Superior x deficiência, universidade x deficiência intelectual, Educação Superior x deficiência intelectual, Ensino Superior x deficiência intelectual. Após a leitura dos títulos e dos resumos das 176 teses e dissertações encontradas, através da técnica de Análise de Conteúdo, realizamos uma categorização dos temas abordados. Na seqüência, analisamos os trabalhos completos que contemplaram os estudantes com deficiência intelectual. Constatamos que existe um número reduzido de trabalhos que abordam a deficiência intelectual na Educação Superior, apenas cinco contemplaram a deficiência intelectual, o que indica a necessidade de empreender investigações com essa temática, especialmente a partir da alteração da Lei nº 12.711/2012 em dezembro de 2016, inserindo as pessoas com deficiência no público contemplado pela reserva de vagas/cotas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Highlights

  • Researches involving people with disabilities in Higher Education are not recent, many researchers have addressed several aspects inherent to the theme

  • A Portaria n° 3.284, de 07 de novembro de 2003, que “dispõe sobre os requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições”, especifica apenas os requisitos de acessibilidade que devem ser observados nos casos de estudantes com deficiência física, deficiência visual e deficiência auditiva, não fazendo referência aos estudantes com deficiência intelectual

  • O Censo da Educação Superior relativo ao ano de 2016, publicado no ano de 2017, indica um total de 1.389 estudantes com deficiência intelectual matriculados na Educação Superior, 945 na esfera privada e 444 na pública, destes 351 na Rede Pública Federal

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Summary

Introduction

Researches involving people with disabilities in Higher Education are not recent, many researchers have addressed several aspects inherent to the theme. Os dados das Sinopses Estatísticas da Educação Superior dos anos de 2014, 2015 e 2016 indicam que, possivelmente, o número de estudantes com deficiência intelectual na Educação Superior seguirá aumentando nos próximos anos.

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