AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PA

Abstract

O objetivo da pesquisa foi analisar as políticas públicas de educação especial e inclusiva asseguradas na legislação educacional e suas reverberações nos indicadores de acessibilidade apresentados no censo educacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP) no período de 2018 a 2020, especificamente, o percentual de pessoas com deficiências matriculadas nas escolas públicas municipais de Melgaço-PA. A questão problema apresenta-se disposta da seguinte maneira: Como as políticas públicas de educação especial e inclusiva asseguradas pela legislação educacional dialogam com os dados sobre acessibilidade obtidos nas escolas no município de Melgaço-PA? A análise dos dados estatísticos foi realizada por meio de diálogos com autores e documentos oficiais que versam sobre o tema. No recorte temporal que a pesquisa se propôs a analisar, identificamos algumas situações que chamaram a atenção, como, as semelhanças entre a educação especial e a Educação de Jovens e Adultos, tais como: a falta de oportunidades de acesso e permanência, exclusão e acesso tardio à educação. A interlocução entre elas demanda novos desafios e novas políticas educacionais.