Abstract

The changes that have taken place in Brazilian air transportation following the cycle of “market reforms” have turned this sector into an object of growing interest. This interest, in turn, has led to the emergence of a broad literature on the subject, characterized by the emphasis on an agenda of liberalization and the critique of State activism. The goal of the present article is to promote a confrontation between the different interpretations that have been made, incorporating the contributions of approaches inspired in Economic Sociology and in institutionalist analyses in order to draw attention to the importance that political variables, and the State in particular, have for economic performance. The post-reform context is characterized by an initial moment of greater State activism regarding air transportation, through re-initiation of stricter regulatory mechanisms and the re-opening of channels of dialog between state actors and firms. This is followed by a second moment in which state activism is abandoned, at the same time that the sector demonstrates expressive rates of growth, pushing it beyond its existing capacity and flight support infrastructure. This culminated in the episode known as the “apagao aereo” (aerial black out) Analysis of testimonies of state and private sector actors regarding the “blackout” enables us to identify the flaws in the responsible state apparatus as one of the factors that led to the “blackout”. Our conclusions draw attention to the importance of taking political factors into consideration, and particularly the role of the State, in the development of air transportation in Brazil. Keywords: commercial aviation, politics and economics, regulation, Economic Sociology, Historical Institutionalism.

Highlights

  • Fernando Henrique colocou em pauta a reformulação do aparato regulatório do transporte aéreo – a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em substituição ao Departamento de Aviação Civil (DAC), a reforma do Código Brasileiro do Ar e a privatização da Infraero, estatal responsável pela gestão dos principais aeroportos brasileiros, ao mesmo tempo em que o setor inicia um período de grave crise que atingiria todas as empresas em operação

  • Em relação ao mercado doméstico, apenas um dia depois da instalação da nova agência, um avião da companhia aérea BRA derrapou na pista de Congonhas, levando a ANAC a convocar as empresas aéreas e a estatal responsável pela administração dos aeroportos, a Infraero, para negociar a redução das operações no aeroporto da capital paulista de modo a viabilizar uma reforma

  • Performance dos regulados e eficácia do regulador: uma avaliação das políticas regulatórias do transporte aéreo e dos desafios para o futuro

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Summary

Introdução

Em quase duas décadas de “reformas para o mercado”, o transporte aéreo brasileiro se tornou objeto de crescente interesse no debate público. Será desenvolvida a discussão teórica sobre a relação entre Estado, mercado e política, com um balanço da literatura em Sociologia Econômica e das análises institucionalistas para sustentar uma visão alternativa à que inspirou a agenda de reformas. É discutida a dinâmica das relações entre Estado e mercado entre os anos de 2003 e 2004, quando o ciclo de reformas para o mercado dá lugar a uma retomada do ativismo estatal no setor, empreendendo-se uma tentativa de re-regulação do mercado de transporte aéreo brasileiro e de retomada do diálogo entre atores estatais e empresas aéreas. A relação entre política e economia e, mais especificamente, entre Estado e mercado, tem estado no centro do debate sobre as estratégias para fazer frente a este novo cenário (Cf. DINIZ, 2000, 2007). A seção seguinte se dedica a analisar a qualidade das relações entre Estado e mercado no transporte aéreo brasileiro no contexto pós-reformas, compreendido entre os anos de 2003 e 2007

Ativismo estatal e a retomada do crescimento no transporte aéreo brasileiro
O “apagão aéreo” e a qualidade da ação estatal
Conclusão
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