Esfera jurídica em destaque: Um olhar sobre o gênero petição inicial

Abstract

Com base na importância que o Direito possui para a sociedade, uma vez que, de uma forma ou de outra, encontra-se presente na história dos indivíduos, é relevante conhecermos melhor os gêneros discursivos da esfera jurídica. Nesse sentido, nosso objetivo é investigar um desses gêneros, a petição inicial, tendo em vista seus aspectos temáticos, composicionais e estilísticos. Para tanto, recolhemos 25 exemplares de petições iniciais no site oficial do Tribunal de Justiça de Bahia (TJ/BA), escritas por advogados diferentes. Em relação ao conceito de gêneros discursivos, utilizamos, como fundamento teórico, a Filosofia da Linguagem de Bakhtin (2003). Na seara jurídica, valemo-nos de teóricos como Didier (2015), de manuais de Direito e do Código de Processo Civil brasileiro (CPC) – (Lei nº 13.105/2015). A partir de nossas análises, constatamos que a petição inicial é um gênero rígido, bastante padronizado e com poucas possibilidades de entradas individuais.