Embriaguez ao volante: análise da eficácia da Lei Seca no Distrito Federal

Abstract

O presente artigo teve como objetivo verificar se a Lei Seca e suas alterações foram eficazes na inibição da condução de veículos automotores sob efeito de álcool nas vias do Distrito Federal (DF) no recorte compreendido entre os anos de 2008 e 2018. A violência no trânsito representa uma das grandes preocupações da sociedade moderna, por ano, só no Brasil, quase 47 mil vidas são interrompidas e mais de 400 mil pessoas ficam com alguma sequela em decorrência de acidentes veicular. Nesse contexto, a embriaguez ao volante se encontra entre umas das principais causas de acidentes. Atenta a isso, a sociedade clamou por modernizar e promover maior rigor à legislação. A metodologia baseou-se na coleta documental e análise dos dados referente a embriaguez ao volante entre os anos de 2008 a 2018, no âmbito do Distrito Federal, fornecidas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF. Os resultados indicaram que houve crescimento significativo no número de autuações por embriaguez ao volante levando à constatação de que a mera imposição de leis mais rigorosas não é suficiente para mudança do comportamento dos motoristas. Constatou-se que o número de pessoas mortas nas vias do DF sofreu decréscimo, mas não foi possível estabelecer relação com a implantação da Lei Seca. Por fim, conclui-se que é necessário buscar alternativas capazes de impactar no hábito dos motoristas ensejando em condutores prudentes e conscientes do seu papel na busca de um trânsito mais seguro.