Em Busca do Valor Político do Federalismo Cooperativo

Abstract

O presente artigo visa analisar a afirmação constitucional do federalismo cooperativo enquanto modelo organizacional do Estado brasileiro, a fim de compreender as dificuldades de sua implementação. Valeu-se, para tanto, das teorias pós-positivistas do Direito, que defendem a imprescindibilidade dos valores morais para a legitimação das práticas institucionais, e de algumas teorias sociológicas que, ao analisarem a consolidação do Estado- Nação enquanto arquétipo de organização social da modernidade, foram capazes de distinguir as categorias “Estado” e “Nação” como elementos não necessariamente complementares. Por meio dessa distinção, o artigo tentou debater a relação entre essas duas categorias na construção do tecido social brasileiro.