EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NA MICRORREGIÃO DE SERRA DE SANTANA -RN

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo investigar os impactos econômico-financeiros dos empreendimentos de geração de energia eólica para a microrregião da Serra de Santana/RN. Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza aplicada. Como técnica de coleta de dados, foi utilizada revisão de literatura e pesquisa documental em sites e bancos de dados oficiais. Foram levantados os dados sobre o recolhimento de ISSQN de cada município junto ao site do Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi e o número de empregos formais ativos referentes a cada ano no site da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. A coleta de dados sobre investimentos públicos municipais utilizou dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF. Foi identificado que as variações no recolhimento de ISSQN e no número de empregos formais ativos impactou os municípios positivamente, porém, de forma temporária e insuficiente para alterar as dinâmicas econômico-financeiras da região. Não foram identificadas mudanças na performance dos investimentos públicos municipais, assim como não foram exigidos pagamentos por compensações ambientais dos empreendimentos em contrapartida. A partir da análise realizada, foi possível observar que houve variações no recolhimento de ISSQN e do número de empregos formais ativos que beneficiaram os municípios da Serra de Santana em intensidades diferentes, porém de forma temporária e insuficiente, para alterar as dinâmicas econômico-financeiras da região de maneira significativa no que se refere aos aspectos aqui abordados. Lagoa Nova foi o único município a conseguir manter seus níveis de arrecadação acima dos praticados antes da chegada dos empreendimentos.