Abstract
Este artigo promove um estudo de caso de uma das maiores instituições financeiras brasileiras da década de 90: o Banco Nacional S.A. (BNSA). O BNSA teve sua intervenção decretada pelo Banco Central do Brasil em 1995, após ser identificada a existência de ativos insolventes, originados por gerenciamento fraudulento dos lucros da entidade. O estudo visa investigar a gestão fraudulenta de lucros do Banco Nacional S.A., tanto nos seus aspectos motivadores, quanto em relação aos seus efeitos na composição patrimonial da entidade. A abordagem metodológica contempla: (i) pesquisa explicativa, quanto aos objetivos do estudo; (ii) estudo de caso, quanto aos procedimentos aplicados e (iii) pesquisa qualitativa, quanto à abordagem do problema. Constatou-se que pode haver interesses inconciliáveis entre o agente e o principal, conforme disciplinado pela teoria da agência. O artigo, ainda, ressalta a importância do conhecimento dos dados financeiros na identificação dos fatos de interesse, dos ajustes pertinentes e da correta evidenciação da situação patrimonial da entidade.
Highlights
This paper features a case study of one of the main Brazilian banks of the 90’s: Banco Nacional S/A (BNSA)
O gerenciamento de lucros ocorre a partir de procedimentos permitidos ou em função de práticas ilegais
O primeiro caso pode acontecer pela ocorrência de procedimentos alternativos de contabilização ou, ainda, pela completa falta de previsão normativa no sentido de dispor quais métodos são permitidos e quais são vedados
Summary
As demonstrações financeiras constituem uma fonte de informações para acionistas, credores, integrantes do mercado de capitais e demais interessados na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade (FIPECAFI, 2000). O gerenciamento de lucros (earnings management) ocorre a partir de procedimentos permitidos ou em função de práticas ilegais. O presente trabalho enfoca essa segunda questão, tendo por objetivo geral investigar a gestão de lucros ilegal em uma das maiores instituições financeiras brasileiras, que teve sua intervenção decretada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) em novembro de 1995: o Banco Nacional S.A. Como objetivos específicos, constam: (i) a identificação dos valores agregados ao resultado do Banco que foram “gerenciados” de forma fraudulenta; (ii) a realização de adequado tratamento dos valores gerenciados, a fim de neutralizar seus efeitos e (iii) o levantamento do valor do patrimônio líquido do Banco, sem os valores “gerenciados”. O restante do estudo é organizado como segue: a seção 2 oferece a fundamentação teórica, a seção 3 é o estudo de caso propriamente dito, a seção 4 apresenta os resultados obtidos e a seção 5 conclui o trabalho
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