Abstract
Resumo: Este artigo busca comparar os três indicadores da dívida pública brasileira mais utilizados como medidores de condição fiscal do país: a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), calculadas pelo Banco Central do Brasil, e a Dívida Bruta do Governo Geral, calculada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetivo deste trabalho é responder qual deles seria, atualmente, o que melhor expressa o esforço fiscal do governo. Para tanto, foram feitos exercícios de correlação entre esses indicadores e dois parâmetros econômicos relacionados à capacidade e à disposição do governo em honrar seus compromissos fiscais: crescimento econômico e superávit primário. Os mesmos exercícios foram repetidos para um período de maior volatilidade nos mercados financeiros internacionais, como forma de averiguar como tais indicadores reagem em momentos em que o governo, em geral, necessita se financiar a custos maiores. Os resultados sugerem que a Dívida Bruta do Governo Geral, calculada pelo Banco Central do Brasil, é o melhor indicador, dentre os três pesquisados, para a medição do desempenho fiscal brasileiro nos últimos anos.
Highlights
This article aims to compare the three Brazilian public debt indicators most used as measures of the country’s fiscal condition: the Net Public Sector Debt and the Gross General Government Debt calculated by the Central Bank of Brazil, as well as the Gross General Government Debt calculated by the International Monetary Fund
A justificativa estaria no fato de que tal indicador não consegue captar corretamente o impacto nas contas públicas de determinadas ações de política fiscal adotadas recentemente, assim como não reage de forma consistente às flutuações na atividade econômica local.A alternativa seria, então, adotar um indicador de endividamento bruto, sensível a todas as operações com impacto direto na dívida pública, com base no qual se evitariam quaisquer discussões a respeito do real valor e da liquidez dos ativos à disposição do governo
Isso acontece basicamente pelo fato de esse indicador considerar toda a carteira de títulos do Tesouro Nacional no Banco Central, passivo que tem tido (e muito provavelmente continuará tendo) uma trajetória de alta independente do esforço fiscal praticado pelo governo
Summary
This article aims to compare the three Brazilian public debt indicators most used as measures of the country’s fiscal condition: the Net Public Sector Debt and the Gross General Government Debt calculated by the Central Bank of Brazil, as well as the Gross General Government Debt calculated by the International Monetary Fund. É importante notar que o aumento no volume de compromissadas nos momentos de crise externa, quando a taxa de rolagem da dívida pública diminui, não impacta diretamente o indicador de DBGG-BC, já que menor rolagem significa menor dívida do Tesouro em mercado.Acontece apenas uma troca de passivos do governo geral.
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