Abstract
Moçambique vive uma discriminação étnica asfixiante e humilhante. A discriminação étnica tem uma génese histórica e enraizou-se gravemente na sociedade ao longo dos tempos, constituindo a causa-base da acumulação de ódios. A sua progressão descaracterizou o pensamento dos nacionalistas e o genuíno interesse de libertar o país do jugo colonial. Com a proclamação da Independência Nacional, ela ampliou-se, cobrindo negativamente as atitudes nas esferas de governação. A discriminação étnica promove a deturpação da história nacional, desalinha as políticas públicas e inviabiliza a efectivação da verdadeira Unidade Nacional. A instabilidade criada pela RENAMO nasceu do ódio gerado pelo desprezo fundado na discriminação étnica, cujos acordos são celebrados também com uma dose de má-fé, derivada da percepção dos complexos de superioridade ou inferioridade étnica das partes, facto que torna esses documentos mal negociados e, em consequência, nunca cumpridos. Em todos os acordos de paz a agenda negocial acordada na véspera elenca simplesmente as consequências dos conflitos, e nunca os aspectos de base que servem de motivação para o desencadeamento da violência, de entre os quais figuram a discriminação étnica e a exclusão social.
Highlights
Mozambique is experiencing an asphyxiating and humiliating ethnic discrimination among its citizens
The various forms of discrimination have a historical genesis, they have been in force since the occupation wars which were stimulated by colonialism and are one of the causes of the accumulation of hatred among population groups in the south and central-north regions
This article aims to reflect on ethnic discrimination in Mozambican society, considering that its practice violates the principle of equality, disqualifies citizens, weakens the government sphere and negatively influences the failure of the peace agreements concluded
Summary
Moçambique é um vasto território que se situa na África Austral e estende-se por uma superfície de 799.380 quilómetros quadrados e uma linha de costa no Oceano Índico de 2.770 km. O tema deste artigo é «Discriminação Étnica em Moçambique: Elo-base que exige eliminação para Paz efectiva» e o nosso objectivo é reflectir sobre a discriminação étnica na sociedade moçambicana, que se repercute no quotidiano dos cidadãos na esfera governativa e influência nos processos de busca da Paz, dada a sua omissão nas agendas negociais e nos acordos celebrados. Na busca de respostas partimos com duas hipóteses: (i) As elites políticas dominantes em Moçambique estimulam a discriminação étnica na sua acção governativa como forma de manutenção do poder, receiam que a sua hegemonia decisória nos destinos do país lhes escape e caia nas mãos de castas inferiores não confiáveis; (ii) A discriminação étnica é um falso alarme, uma perspectiva alimentada por pessoas malintencionadas, com intenção divisionista e para criar desordem social. Perante adversidades de vária natureza que assolam Moçambique, a «Unidade Nacional» devia ser o pilar incontornável de cidadania e ponto de convergência das famílias, longe da sinistra sombra do complexo de superioridade ou de inferioridade, estimulado pela discriminação étnica
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