Direitos Humanos e Multiculturalismo

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo a analise da possibilidade de uma fundamentacao teorica para os Direitos Humanos tendo em vista o Multiculturalismo. Insere-se a investigacao no quadro do debate contemporâneo sobre as problematicas trazidas pelo Multiculturalismo e pelas descobertas cientificas contemporâneas. A hipotese a ser analisada e a de que e possivel propor essa fundamentacao com base na proposta sistemica do filosofo Carlos Cirne-Lima. A metodologia adotada e transdisciplinar, envolvendo contribuicoes, principalmente, da Filosofia e da Teoria do Direito. A razao pos-moderna diz que nao ha proposicao que seja universalmente valida. Mas, quem faz tal afirmacao, ao dize-la, se desdiz. Portanto, e uma contradicao em si mesma. Tomemos a proposicao: Nao existe nenhuma proposicao verdadeira. Quem afirma isto esta implicitamente dizendo: Nao existe nenhuma proposicao que seja verdadeira, exceto esta mesma que agora estou dizendo. Assim, entra em autocontradicao. Quem fica na contradicao perde a razao, nao consegue pensar e nem falar. O principio de nao-contradicao foi formulado por Aristoteles, mas Cirne-Lima faz uma pequena alteracao: “Nao se deve predicar e nao predicar o mesmo predicado do mesmo sujeito sob o mesmo aspecto e ao mesmo tempo”. Com isto, temos um dever-ser, uma regra moral que vale para todos seres humanos. Deste primeiro principio de nao-contradicao tem-se os principios da Logica (Identidade, Diferenca e Coerencia), estes se aplicam na Natureza (Teoria da Evolucao de Darwin) e na Etica (Coerencia universal concreta). Esta Etica esta diretamente ligada a Dignidade Humana. E, assim, os Direito Humanos ficam fundamentados nesta Dignidade Humana.