Abstract
A realidade brasileira é marcada por conflitos decorrentes do modelo de desenvolvimento adotado no país, como os envolvendo o agronegócio, caracterizado por monocultivos, latifúndios e contrastes ambientais e territoriais. Com isso, este trabalho científico tem como tema o impacto do agronegócio sobre os direitos de comunidades tradicionais. De forma delimitada, analisa o contexto do Baixo Parnaíba maranhense com foco na efetividade de direitos daqueles grupos étnicos nos conflitos socioambientais provocados pelo monocultivo da soja. O problema remete à indagação de em que medida as resistências das comunidades tradicionais atingidas pelo agronegócio contribui para a efetividade de direitos. Acolhe-se a hipótese de que as comunidades se contrapõem ao modelo de produção adotado pelos empreendedores do agronegócio, caracterizado por ser ambiental, social e culturalmente prejudicial, repercutindo em outras formas de construir o direito. O objetivo geral é analisar a relação entre o agronegócio e a consagração de direitos de comunidades tradicionais. Especificamente, busca destacar o avanço territorial do agronegócio no Brasil e no Maranhão, apresentar a relação entre o avanço territorial do agronegócio e os impactos sobre o ambiente e os direitos e examinar as implicações da resistência das comunidades tradicionais ao avanço do agronegócio no Baixo Parnaíba maranhense. Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, com levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do ano de 2008 a 2016 e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a respeito da comercialização de agrotóxicos de 2009 a 2016.
Highlights
E vi o quanto cada um, no fundo, mente (“Reis do agronegócio”, de Carlos Rennó e Chico César)
Tem-se como premissa principal que os direitos são efetivados na medida em que as comunidades tradicionais se contrapõem ao modelo de produção adotado pelos empreendedores, caracterizado por ser ambiental, social e culturalmente prejudicial
Especificamente, busca-se: 1) destacar o avanço territorial do agronegócio no Brasil e no Maranhão; 2) apresentar a relação entre o avanço territorial do agronegócio e os impactos sobre o ambiente e os direitos; 3) examinar as implicações da resistência das comunidades tradicionais ao avanço do agronegócio no Baixo Parnaíba maranhense
Summary
E vi o quanto cada um, no fundo, mente (“Reis do agronegócio”, de Carlos Rennó e Chico César). A problemática do presente estudo refere-se à indagação de em que medida as resistências das comunidades tradicionais atingidas pelo agronegócio, tal qual se observa nos conflitos envolvendo a soja no Baixo Paranaíba maranhense, contribui para a efetividade de direitos. Especificamente, busca-se: 1) destacar o avanço territorial do agronegócio no Brasil e no Maranhão; 2) apresentar a relação entre o avanço territorial do agronegócio e os impactos sobre o ambiente e os direitos; 3) examinar as implicações da resistência das comunidades tradicionais ao avanço do agronegócio no Baixo Parnaíba maranhense. Metodologicamente, além da realização de pesquisa bibliográfica e documental, destaca-se o levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a respeito do espaço ocupado pelo agronegócio, em particular pela soja, no Brasil, no Maranhão e no Baixo Parnaíba maranhense, do ano de 2008 a 2016. Intentando destacar as implicações ambientais do agronegócio, também se realizou levantamento de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a respeito da comercialização de agrotóxicos de 2009 a 2016, no Brasil e no Maranhão
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