DESTOMBAMENTOS NO ÂMBITO DO SPHAN:

Abstract

O objetivo deste artigo é tratar do cancelamento de tombo de dois bens preservados pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN): Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São João Marcos – Itaverá – Cidade de São João Marcos, localizado na cidade de Rio Claro, estado do Rio de Janeiro e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, localizada na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. Esses são os dois primeiros casos de cancelamento de tombo no âmbito do SPHAN e por conseguinte abriram precedentes sobre a discussão da perda da chancela do tombo e seus mecanismos legais.