Desigualdade de gênero e medição judicial em divórcio

Abstract

O estudo apresentado é fruto de uma pesquisa de caráter interdisciplinar, que busca enxergar o Direito e, principalmente, os métodos consensuais de solução de conflitos, sob lentes antropológicas e feministas. A metodologia utilizada foi qualitativa. A partir de uma perspectiva etnográfica, e da premissa de que a sociedade atual tem bases patriarcais, buscou-se investigar de que forma a desigualdade de gênero é absorvida em mediações/conciliações judiciais de divórcio que ocorrem no CEJUSC da Vergueiro. A hipótese a ser verificada no desenvolver da pesquisa era a de que, em função da desigualdade de gênero existente e da informalidade inerente aos meios de conciliação/mediação, estereótipos de gênero impactam nos resultados. Para tanto, buscou-se, inicialmente, estabelecer uma conexão entre a importância em se pensar os métodos consensuais de solução de conflitos, tendo em vista o recente e notável destaque do tema na legislação brasileira, sob uma perspectiva feminista, a fim de viabilizar uma busca por um acesso à justiça efetivo. Em seguida, por meio, principalmente, de transcrições de narrativas consolidadas no Caderno de Campo, bem como da obra de Trina Grillo, analisou-se o dia a dia do CEJUSC da Vergueiro e as sessões de mediação/conciliação em matéria de divórcio que nele ocorreram.