Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras

Abstract

Resumo Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo desmontadas pelas contrarreformas neoliberais, a exemplo da educação. Expõe, ainda, a necessidade da luta em defesa de uma educação de caráter nacional-popular capaz de contribuir para a construção de uma democracia substantiva e de uma nova sociabilidade, que pressuponha relações de igualdade e a articulação entre política e economia na perspectiva da emancipação humana.