Cota de solidariedade: comparando políticas entre cidades Norte Americanas e São Paulo

Abstract

O seguinte artigo expõe como se deu a implementação do instrumento de Cota de Solidariedade tanto nas cidades dos Estados Unidos da América quanto em São Paulo. Por meio deste artigo procura-se demonstrar as diferenças e similaridades entre os programas de Inclusionary Zoning americanos, vigentes desde a década de 1970, e a recente aplicação do instrumento da Cota de Solidariedade em São Paulo por meio do Plano Diretor da cidade aprovado em Julho de 2014. Buscou-se também entender os sucessos e falhas das estratégias, e as características que tornaram algumas experiências mais eficazes do que outras, através de analises do histórico americano de enfrentamento da questão, de estudos sobre determinados planos de algumas cidades americanas e da elaboração da lei paulistana. Entendendo o quadro urbano brasileiro como um cenário antagônico, em que a efetividade dos instrumentos urbanísticos muitas vezes fica subordinada aos interesses da sociedade de elite, o artigo busca uma análise crítica e construtiva da incorporação da Cota de Solidariedade ao novo Plano Diretor, através das experiências estudadas, das repercussões da lei, da avaliação das posições tomadas na implantação desse instrumento e seus possíveis sucessos e falhas na aplicação paulistana, cujos resultados serão concretos nos anos que virão.