Corda bamba e a democracia equelibrista

Abstract

Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um regime político para outro, deveria ser implementado um processo de justiça de transição. Com parâmetros-base, sendo um deles a concessão de reparações, fica a cargo dos Estados nacionais elaborar como se dará a transição política, a implementação de uma justiça transicional, quando e quais os mecanismos que serão acionados, dentre outras questões. No Brasil, o processo de justiça de transição se iniciou depois do fim da ditadura, nos anos 1980, e seguiu tendo avanços ao longo dos anos 1990, 2000 e 2010. Nosso objetivo é analisar o conceito de justiça de transição, observar as tensões entre os diferentes atores políticos, como se deu o seu processo e a aplicação de reparações no país.