Abstract
O trabalho teve como objetivo identificar e mapear os conflitos ambientais que abrangem a comunidade pesqueira artesanal na zona costeira brasileira, de forma a proporcionar maior visibilidade aos atores sociais, vitimizados pela desigualdade e injustiça ambiental, em favor de projetos econômicos. Para esta análise foram utilizados os dados do Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil elaborado pela Fiocruz, de forma a sistematizar uma proposta metodológica focada nos conflitos presentes nos estados costeiros do país e relacionados com a pesca artesanal. Os resultados apontam que os estados da Bahia (14), Ceará (12) e Rio de Janeiro (9) têm o maior número de conflitos na pesca. Entre as principais atividades econômicas geradoras de conflito na pesca artesanal destacam-se a indústria química e de petróleo/gás (35,62%), os portos e estaleiros (32,88%) – predominantes nas regiões Sul e Sudeste –, o turismo (30,14%) e as atividades pesqueiras e de carcinicultura (24,66%) – com maior incidência nas regiões Norte e Nordeste do país.
 Palavras-chave: conflitos ambientais, pesca artesanal, zona costeira, gestão ambiental, vulnerabilidadesocial.
Highlights
Os conflitos ambientais envolvem grupos sociais com diferentes modos de apropriação, uso e significado de território e são originados por impactos indesejáveis, que ameaçam a continuidade das atividades desses grupos (Acselrad, 2004)
The results indicate the states of Bahia (14), Ceará (12) and Rio de Janeiro (9) to be the ones with the largest number of fishing related conflicts
De acordo com Vasconcellos, Diegues e Sales (2007), há uma clara situação de injustiça ambiental, em que os pescadores e as comunidades do entorno são os principais atores vítimas de problemas ambientais decorrentes de impactos, ampliando, desse modo, sua vulnerabilidade social
Summary
Environmental conflicts related to artisanal fisheries in the brazilian coast Juliana Conti Hübner1,2*, Kelen Rodrigues da Veiga1.2, Andrine da Silva Longaray, Gracieli Trentin, Liandra Peres Caldasso, Márcia Borges Umpierre, Tatiana Walter. Solidariedade (Maréss), Universidade Federal do Rio Grande, São Lourenço do Sul, RS, Brasil. 3 Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande. O trabalho teve como objetivo identificar e mapear os conflitos ambientais que abrangem a comunidade pesqueira artesanal na zona costeira brasileira, de forma a proporcionar maior visibilidade aos atores sociais, vitimizados pela desigualdade e injustiça ambiental, em favor de projetos econômicos. Para esta análise foram utilizados os dados do Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil elaborado pela Fiocruz, de forma a sistematizar uma proposta metodológica focada nos conflitos presentes nos estados costeiros do país e relacionados com a pesca artesanal. Palavras-chave: conflitos ambientais, pesca artesanal, zona costeira, gestão ambiental, vulnerabilidade social
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