Abstract
Este trabalho discute a participação popular nos conselhos de saúde e o papel da comunicação e da informação nesse processo procurando entender de que maneira diferentes atores sociais ali presentes agem e interagem com o objetivo de deliberar, fiscalizar e interferir no funcionamento do Sistema Único de Saúde. A nossa hipótese é a de que as relações sociais assimétricas ali presentes determinam os alcances e os limites comunicacionais e informacionais dificultando a participação popular e, simultaneamente, o exercício do controle público.
Highlights
A 8a Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, reconhecia que o pleno exercício do direito à saúde implicava em garantir a educação, a informação, a participação da população na organização, gestão e controle dos serviços e ações de saúde, assim como a livre organização e expressão
Os resultados são os mais diversos possíveis e demanda novos enfoques para entender esse processo que os modelos instrumentais de comunicação raramente dão conta, pois as análises feitas sob este enfoque apenas constatam a existência de formas de poder em uma instância e outra, mas sem conseguir detectar ou analisar os inventários cognitivos, as táticas e as artimanhas que envolvem todo e qualquer confronto, a negociação de sentidos e os processos cooperativos presentes na prática discursiva dos diferentes atores sociais
Para um processo social com essas características, é necessário pensar processos equivalentes de comunicação que levem em conta, como já dizia Paulo Freire, a presença ativa e curiosa dos sujeitos na construção, admiração e re-admiração do mundo, isto é, de um mundo que não seja estranho a eles
Summary
A 8a Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, reconhecia que o pleno exercício do direito à saúde implicava em garantir a educação, a informação, a participação da população na organização, gestão e controle dos serviços e ações de saúde, assim como a livre organização e expressão. Que acreditamos ser, ela aponta para a hipótese de que a prática da participação popular no SUS através dos conselhos de saúde será atravessada pela tensão existente entre as perspectiva de um modelo e outro, mostrando, por conseqüência, as divergências e convergências existentes entre eles, isto é, o pólo institucionalizado e detentor do discurso competente que reduz o significado dos sentidos comunicacionais e informacionais e o pólo que representa os segmentos populares que busca a expansão e a alteridade desses mesmos sentidos. Os resultados são os mais diversos possíveis e demanda novos enfoques para entender esse processo que os modelos instrumentais de comunicação raramente dão conta, pois as análises feitas sob este enfoque apenas constatam a existência de formas de poder em uma instância e outra, mas sem conseguir detectar ou analisar os inventários cognitivos, as táticas e as artimanhas que envolvem todo e qualquer confronto, a negociação de sentidos e os processos cooperativos presentes na prática discursiva dos diferentes atores sociais. Estas foram as premissas com que analisamos a comunicação e a informação nos conselhos de saúde na perspectiva do controle social ou público em relação ao Sistema Único de Saúde como resultante da participação popular
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