Abstract
Encouraging an adequate and healthy food in schools is a common practice in many countries and has been increasingly regulated in the municipalities and states. However, the laws created do not seem to guarantee that the quality of all the food available in these institutions is appropriate. In the state of Minas Gerais, the Law No. 18,372 of 2009 regulates the sale of snacks and beverages of low nutritional value in state schools. The objective was to verify compliance with regulatory trade for snacks and drinks in public schools in the city of Belo Horizonte. A total of 156 schools which correspond to 87% of the total were evaluated. For data collection, a standardized questionnaire developed by the Coordinator of the School Feeding Program of Minas Gerais was used. The data of the infrastructure of schools and the food sold inside there were collected. A database was developed from which it could investigate the compliance with the law, comparing what was marketed with the restrictions established by law. It was verified that 78 schools (50.6%) were selling foods with the excess of Trans fat, saturated fat, sodium, sugars and calories. The frequencies found of the selling of food prohibited by law were: salty baked goods, 82.4%; artificial beverages, soft drinks and artificial juices, 54.8%; embedded derivate, 42.7%; bacon, straw potato, ice cream and greasy sauces, 34.2%. The regulation of the food sales in schools can be considered an important step in promoting healthy eating at school, but the constant supervision is necessary for compliance with legislation. DOI: 10.12957/demetra.2016.19641
Highlights
Ações de promoção da saúde nas escolas têm sido implementadas em vários países, como reconhecimento à posição estratégica desse ambiente na sociedade.[1,2,3,4] Dentre as ações de promoção de saúde, o incentivo à alimentação adequada e saudável ocupa lugar de destaque, pois é nesse ambiente que crianças e adolescentes permanecem por expressivo período de tempo
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada em 2012 mostraram que o consumo pelos estudantes de alimentos considerados não saudáveis, ricos em açúcares e gorduras, tem aumentado
Estudo realizado por Gabriel et al.,[19] em cantinas de escolas públicas e particulares de Florianópolis, também avaliou os alimentos e bebidas comercializados após a instituição de lei municipal que regulamenta o funcionamento das cantinas escolares no município
Summary
Estudos evidenciam que os alimentos disponíveis nas escolas, especialmente os ofertados em lanchonetes comerciais, são produtos normalmente com baixo teor nutricional e alto valor energético. Por meio da mesma fica vedada, nos espaços das escolas estaduais, a comercialização de lanches e bebidas contendo os produtos ou preparações, industrializados ou não, que contenham altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre, sal, teor alcoólico e baixo teor nutricional, tais como: frituras, salgados e doces com massa folhada, biscoitos, doces em geral, molhos calóricos, bebidas artificiais, salgadinhos e pipocas industrializadas, embutidos, sanduíches e pizza ricos em gorduras e calorias.[18]. Sabendo da importância de uma alimentação adequada e saudável para o crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes, o presente trabalho verificou se a promoção do DHAA está sendo efetivada em escolas da rede pública estadual da região metropolitana de Belo Horizonte, com base no cumprimento da Lei 18.372/2009, que restringe a comercialização de alimentos não saudáveis em lanchonetes e cantinas escolares O objetivo foi verificar o cumprimento da regulamentação do comércio de lanches e bebidas em escolas públicas estaduais da região metropolitana de Belo Horizonte. Biscoitos, bolinhos, coxinhas, enroladinhos recheados, espetinhos, pastéis, quibes e frituras em geral
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