CIDADE SANTUÁRIO: um conceito a ser conhecido e expandido

Abstract

Regra geral, uma localidade ao se definir como santuário passa a adotar políticas que protegem os imigrantes não legais que ali residem. Por meio de uma abordagem qualitativa, com o apoio do emprego da pesquisa documental, o presente estudo tem como objetivo identificar os serviços ofertados pelos municípios autointitulados como Cidade Santuário nos Estados Unidos. Os resultados da pesquisa apontam que apenas trinta de um total de cinquenta estados americanos possuem cidades autointituladas santuários. Em relação aos serviços prestados na forma de benefícios aos imigrantes pelas cidades santuários e pelo governo federal buscam atender as necessidades básicas ofertando serviços de alimentação e saúde, gratuidade no transporte público e proteção policial. Conclui-se, portanto, que, em razão de sua relevância, o conceito de Cidade Santuário deve mais bem compreendido e disseminado por constituir elemento inalienável do direito à vida e dignidade da pessoa humana.