BNCC e Programa Saúde na Escola (PSE): os (des)caminhos da interdisciplinaridade e da intersetorialidade

Abstract

Resumo: Educação e saúde são definidos como direitos sociais e dever do Estado na Constituição Federal do Brasil, de 1988, devendo caminhar juntas. Para tanto, a escola se configura como espaço para esta integração. O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto n° 6.286/2007, apresenta, como uma de suas diretrizes, a interdisciplinaridade e a intersetorialidade entre os campos da educação e saúde. A saúde é também pautada em documentos normativos como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), publicada em 2018. Neste contexto, o presente artigo objetivou, por meio de pesquisa documental, verificar como o novo Guia do Gestor do PSE e os novos cadernos temáticos deste programa, publicados em 2022, referenciam as orientações normativas da BNCC. A análise destes documentos mostra que, assim como a BNCC perdeu a oportunidade de fazer alusão e empreender relações mais explícitas com o PSE, os materiais deste programa careceram de explorar, de forma didático-pedagógica, as possíveis relações com a BNCC. Logo, torna-se questionável o potencial deste programa interministerial de apresentar condições de efetivar a interdisciplinaridade e a intersetorialidade no ambiente escolar.