Abstract

Resumo: Desde os primórdios da colonização, a América Latina encampa a condição de continente subalternizado à epistemologia ditada pelos países ocidentais. A interculturalidade, a sabedoria mística e as manifestações jurídicas plurais dos povos do Sul, há muito silenciadas, ganharam, porém, novo fôlego a partir dos processos constitucionais do Equador e da Bolívia. Partindo desse cenário, o presente artigo analisa se o constitucionalismo andino tem o condão de fomentar uma outra proposta de desenvolvimento para a América Latina. Lançando mão do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, incursiona de forma crítica pelas abordagens do desenvolvimento enquanto crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, e recupera os principais aspectos das Constituições do Equador e da Bolívia. A conclusão é no sentido de que constitucionalização do Bem Viver e a positivação dos direitos da Natureza evidenciam a busca pelo desenvolvimento como liberdade e de harmonia na relação entre ser humano e planeta Terra.

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