Abstract

Este trabalho tem por objetivo discutir sobre a Região Hidrográfica Atlântico Leste, considerando a importância da gestão e preservação dos recursos hídricos no que se refere à demanda e disponibilidade de água. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo com base em Garcez e Alvarez (1988), Oliveira (2012) e Paula et al. (1997). O estudo também apresenta perfil documental, tendo como suporte a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), documentos oficiais do Governo Federal, a Agência Nacional de Águas, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Recursos Hídricos. Os resultados obtidos contribuíram para a caracterização da referida região hidrográfica com ênfase nos aspectos voltados para a demanda, disponibilidade e conflitos pela água nos setores que fazem uso consuntivo do recurso.
 Palavras-chave: Atlântico Leste. Gestão. Recursos hídricos.

Highlights

  • This work aims to discuss about the East Atlantical Hidrographic Region, considering the importance of the management and preservation of the hidrical resources refering to the demand and availability water

  • The results achieved contributed to the charactetization of the East Atlantical hidrographical region with focus in the aspects related to the demand, availability and conflicts by the water in the sector that do use consumed of the resource

  • Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras

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Summary

Material e métodos

As bacias hidrográficas são muito importantes para o estudo dos recursos hídricos, pois comportam elementos físicos, ambientais e sociais, que viabilizam o entendimento de aspectos como a demanda, disponibilidade, gestão e democratização das águas, os quais se configuram em questões constantemente discutidas na atualidade, visto que em grande parte das bacias e regiões hidrográficas surgem conflitos relacionados aos usos da água. Sinteticamente, compreende-se que bacia hidrográfica pode ser definida como uma área de drenagem composta por um rio principal e seus tributários, que se comporta de acordo com a influência de um arcabouço estrutural composto por atributos físicos e humanos. A bacia hidrográfica, de acordo com Oliveira (2012), não é apenas um elemento de cunho natural, pois sua configuração exerce influência em diversos âmbitos sociais, principalmente por determinar questões referentes à disponibilidade de recursos hídricos. As principais bibliografias utilizadas foram Garcez e Alvarez (1988), Oliveira (2012), Paula et al (1997), que contribuíram para a composição das reflexões teóricas, trazendo abordagens a respeito do conceito de bacia hidrográfica e de região hidrográfica enquanto elementos fundamentais para a compreensão da importância da gestão dos recursos hídricos. Se consultou a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei das Águas no 9.433/1997) e documentos oficiais do Governo Federal, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria de Recursos Hídricos

Resultados e discussões
Findings
Considerações finais
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