Abstract
Os estudos referentes avaliação da efetividade das políticas públicas voltadas para a proteção das áreas de captação de água são importantes no processo de gerenciamento dos recursos hídricos. O presente artigo tem o objetivo de analisar as diretrizes do plano diretor do município de São Carlos–SP direcionadas à proteção das captações de águas subterrâneas e superficiais outorgadas para o abastecimento público. Foram analisados Plano Diretor Estratégico (vigente) e o Plano Diretor de 2005 (vigente até 2016), para verificar se estes especificam diretrizes que visam à proteção dos poços e aquíferos importantes ao abastecimento público. As coordenadas geográficas dos locais de captação de água foram plotadas no software ArcGIS, no intuito de realizar sua sobreposição com os tipos de usos do solo presentes na região. Com base no Plano Diretor verificou-se que o mesmo delibera ações pontuais e não específicas no que se refere a proteção dos pontos de captações de água subterrânea e superficial. As Captações subterrâneas apresentam maiores concentrações de pontos de coleta na região centro-sul do município, especialmente em área de cana de açúcar e na área urbana. Apesar do Atlas Águas subterrâneas do Estado de São Paulo definir diretrizes específicas para a gestão e utilização dos recursos hídricos subterrâneo, não foi verificado ações de planejamento por parte do poder público de São Carlos-SP visando o monitoramento, fiscalização e proteção das captações dos recursos hídricos.
Highlights
Atualmente mais da metade da população mundial reside em áreas urbanas (54%) e esse número, segundo estudos, tende a aumentar, estima-se que em 2050, 66% da população mundial habitará áreas urbanas (ONU, 2015)
A área de estudo abrange o município de São Carlos, o qual está localizado na região central do estado de São Paulo, distante 228km da capital, entre as coordenadas 48°5’27,6” e 47°43’8,4” longitude oeste e 21°35’50,7” e; 22°9’39,7” de latitude sul
As informações acerca do compartimento abiótico e biótico presentes no município de São Carlos foram inseridas e analisadas em Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), na projeção geográfica de Universal Transversa de Mercator, Fuso 23 Sul, datum SIRGAS 2000, utilizando-se o software ArcGis 10.5
Summary
Atualmente mais da metade da população mundial reside em áreas urbanas (54%) e esse número, segundo estudos, tende a aumentar, estima-se que em 2050, 66% da população mundial habitará áreas urbanas (ONU, 2015). Com o aumento da densidade populacional, a água adicional para o abastecimento da população deve ser organizada a partir de fontes situadas fora dos limites geográficos das cidades e em aquíferos (LUNDQVIST et al, 2003). Diagnósticos realizados por geógrafos e urbanistas, expõe que muitos centros urbanos não serão capazes de expandir a oferta de recurso hídricos para atender à demanda, isso devido a uma gestão inadequada entre as agências relevantes (VO, 2007). Desta forma, o presente artigo tem o objetivo de analisar as diretrizes do plano diretor do município de São Carlos–SP direcionadas à proteção das captações de águas subterrâneas e superficiais outorgadas para o abastecimento, devido ao potencial de contaminação dos recursos hídricos a qual a região está inserida, além de analisar o uso e ocupação do solo a fim de diagnosticar as pressões antrópicas exercidas sobre os recursos hídricos
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