Abstract
Este artigo resulta de uma pesquisa cientfica e tem como objetivo analisar os atos normativos do Conselho Federal de Educao (CFE) e do Conselho Nacional de Educao (CNE) para demonstrar a trajetria da educao superior a distncia at sua consolidao pela legislao educacional. Os dados desta pesquisa, de carter qualitativo e documental, foram coletados nas publicaes da revista Documenta e relata as propostas, iniciativas e experincias de educao a distncia (EaD) na educao superior, desde o incio da dcada de 1970. Conclui-se que o CFE contribuiu para os estudos sobre o uso da EaD na educao superior, barrando seu crescimento sem estrutura apropriada e regulamentao especfica. Porm, a entidade, ao fim de sua vigncia, passou a autorizar cursos a distncia na esfera privada. Com o CNE, criado para substituir o CFE, foi registrada a diminuio de estudos e discusses sobre a modalidade e um aumento de sua atividade cartorial.
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