AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE NATUREZA FAMILIAR CONSIDERANDO AS SUAS ESPECIFICIDADES

Abstract

O último relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (2021) nos apresenta, em números, a realidade vivenciada pelas varas especializadas, dentre as quais estão as varas de família responsáveis pelos conflitos de natureza familiar. No que se refere ao quantitativo de demanda apresentado pelos instrumentos de defesa dos conflitos familiares temos o percentual de 69% de congestionamento das demandas. As altas taxas reforçam a percepção de que os conflitos de natureza familiar vêm em uma crescente, sendo necessário pensar acerca da implementação de novas técnicas e métodos em busca da solução dos conflitos, em substituição a visão tradicional de ganha e perde, eis que diferentemente de outros tipos de conflitos, o de natureza familiar se funda em relações com laços de afeto e consanguinidade, que demandam das partes a permanência dos vínculos que não se encerram com o conflito. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a importância da gestão correta dos conflitos que, com a proposição de técnicas e métodos a partir de suas especificidades, é capaz de melhor solucionar os litígios. A metodologia da pesquisa requer uma revisão bibliográfica bem como uma visita aos dispositivos legais sobre o tema, fatores que nos permitirão considerar a aplicação de métodos e técnicas capazes de atender às necessidades daqueles envolvidos no conflito familiar em busca de sanar as suas reais necessidades e pôr fim ao conflito. A fundamentação da presente pesquisa parte do reconhecimento de que é chegada a hora reconhecermos a insatisfação gerada pelo método tradicional de instituir um vencedor e um perdedor quando da busca de solução aos conflitos familiares em contraponto ao pensamento sistêmico e as diversas técnicas e métodos que podem ser aplicadas ao Direito.