Abstract
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) objetiva contribuir para o rendimento escolar, formação de práticas alimentares saudáveis, com logística de compras de alimentos para promover o desenvolvimento local com a inclusão de pequenos agricultores neste mercado institucional. O trabalho tem por objetivo verificar a relação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para estudantes das escolas municipais de Catuípe/RS, com a qualidade dos produtos adquiridos de agricultores familiares e com a sua repercussão na dinamização do desenvolvimento local. Para a pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou-se de análise documental para dar conta da qualidade dos alimentos, com destaque para os editais de chamadas públicas do município para a alimentação escolar de 2010 a 2019, resgatando informações relativas ao ano, quantidade, valor e descrição dos alimentos, que foram classificados em grupos por tipos e de acordo com o grau de processamento. Para analisar as relações entre agricultura familiar, alimentação escolar e desenvolvimento local foram utilizadas entrevistas abertas com pessoas envolvidas na operacionalização do programa de alimentação nas escolas locais. Os principais resultados evidenciam um volume de compras maior dos alimentos in natura e minimamente processados, que são mais saudáveis, fornecidos por agricultores familiares. Os demais são alimentos processados por agroindústrias familiares, tipo caseiro ou colonial, com baixa utilização de ingredientes ultraprocessados e aditivos químicos. O aumento da participação de alimentos fornecidos por agricultores e agroindústrias familiares locais para a alimentação escolar em anos recentes indica potencial para contribuir no desenvolvimento local na perspectiva centrada nos princípios da segurança alimentar e nutricional como contraponto à agricultura convencional. Palavras-chave: PNAE. Agricultura Familiar. Qualidade dos alimentos. Segurança Alimentar e Nutricional. Desenvolvimento local sustentável.
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