Abstract
Este artigo visa dar visibilidade a uma questão pouco discutida, tanto no meio científico quanto no âmbito das políticas públicas, tendo como ponto de partida, o ingresso de uma adolescente transgênero em uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande Sul (Fase-RS), destinada exclusivamente a homens (adolescentes e jovens adultos) cisgênero com idade de 12 a 21 anos. Focada na trajetória de Rosa, a pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso a partir do qual interrogamos como as instituições e as leis incidiram sobre a trajetória socioeducativa da jovem em questão. Constatou-se a falta de um programa específico para a população LGBT na política nacional e nas instituições locais, o que resulta na falta de orientação técnica das equipes para acolher esses jovens, dando margem para todos os tipos de discricionaridades.
Highlights
O presente artigo visa apresentar uma experiência vivenciada em uma das unidades de cumprimento de medida socioeducativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande Sul (Fase-RS), onde a primeira autora deste artigo atua como psicóloga.1 O ponto de partida da pesquisa foi o ingresso de uma adolescente transgênero em uma unidade destinada exclusivamente a homens cisgênero com idade de 12 a 21 anos
This article aims to give visibility to an issue little discussed both in the scientific environment and in the scope of public policies
Focused on Rosa’s trajectory, the research is characterized as a case study from which we question how the institutions and laws affected the young woman’s socio-educational trajectory
Summary
Para Foucault (2001) gênero e sexualidade são resultado de construções sociais, culturais e históricas. O gênero por sua vez é utilizado mais corriqueiramente para designar as relações sociais entre os sexos, ou seja, os papéis sociais de um e de outro, as definições do que é (ou deveria ser) próprio aos homens e às mulheres. O trabalho de Santos (2015), focado nas unidades da Fase-RS, nos faz perceber como a violência própria de uma instituição total é recrudescida quando os adolescentes lá internados pertencem a grupos marginalizados, não apenas no que diz respeito à sua classe social ou etnia, mas também em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Os dados do Quadro 1 demonstram o número de jovens que cumpriram medida socioeducativa na Fase pelo ato infracional de lesão corporal nos últimos cinco anos, sendo mais recorrente na unidade feminina
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